Plano de Saúde de Qualidade com Preço Justo | Cataplanos

Termos de Uso


1. Termos Gerais

1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pelo Cataplanos Serviços Digitais LTDA - ME., sociedade limitada com sede em Brasília, Distrito Federal, no SIG Quadra 1, Lote 985, Centro Empresarial Parque Brasília, Sala 223, CEP 70610-410, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.908.072/0001-71, proprietária e responsável pela operação dos Sites http://www.cataplanos.com e http://www.cataplanos.com.br (o “Site”), doravante simplesmente denominado “Cataplanos”.

1.2. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do site e seus serviços.


2. Descrição dos Serviços

2.1. O Cataplanos oferece ao usuário, a título gratuito, observado o disposto na cláusula 3.1 abaixo, um sistema de pesquisa de informações cujo objetivo é ajudar os usuários a encontrar o plano de saúde que atenda às suas necessidades e de seu grupo familiar.

3. Disposições Gerais Relativas ao Serviço

3.1. O Cataplanos poderá, a qualquer momento, cobrar um taxa específica para a utilização de todos ou parte dos serviços, devendo o Cataplanos, neste caso, notificar o usuário acerca do valor e forma de pagamento da referida taxa pela utilização dos serviços.

3.2. Considerando que o Cataplanos apenas pesquisa e indica os sites que contém os serviços especificados pelo usuário, esta sociedade não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos. O Cataplanos não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, incluindo preços. O Cataplanos apenas usa o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, dentre outros fatores a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual; (b) violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade; ou (c) ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.

3.3. O Cataplanos não é e não será responsável: (i) pelas informações contidas nos sites pesquisados, (ii) pela utilização ou confiança depositada pelo usuário nos conteúdos, ofertas ou serviços dos referidos sites; (iii) pela negociação ou a participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento efetuado junto a esses sites, independente da transação ter sido efetuada mediante redirecionamento para tais sites ou diretamente no Site do Cataplanos; (iv) pela segurança dos sites pesquisados (v) pela disponibilidade dos serviços pesquisados no Site do Cataplanos; (vi) pela privacidade nos sites pesquisados.

3.4. Caso o usuário opte por efetuar um cadastro no Cataplanos, este deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se por sua veracidade.

3.5. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas à participação do usuário na construção do conteúdo disponibilizado pelo Cataplanos vincularão apenas o usuário e ao Cataplanos.


4. Elegibilidade

4.1. O usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdição brasileira. Se o usuário é menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o Site do Cataplanos apenas acompanhado e sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste termo de uso. O usuário, ao utilizar o Site Cataplanos, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Site é administrado na República Federativa do Brasil; qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do usuário e os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis locais aplicáveis à sua utilização.


5. Direitos do Usuário

5.1. O usuário que enviar e distribuir conteúdo ao Site deve, a menos que indicado de outra forma: (a) conceder ao Cataplanos e suas respectivas afiliadas de forma irrestrita, livres do pagamento de royalties ou qualquer outra taxa de utilização, perpétua, transferível e irrevogável o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas, exibir publicamente tal conteúdo e executá-lo ao longo de todo o mundo, em qualquer mídia, atualmente conhecida ou concebida; (b) conceder ao Cataplanos e suas afiliadas o direito de usar o nome que o usuário enviar, em relação a qualquer conteúdo; (c) representar e garantir que (i) é controlador de todos os direitos relacionados ao conteúdo que este postar ou distribuir; (ii) que o usuário tem o legítimo direito de publicar e distribuir o conteúdo por ele postado ou distribuído no Site; (iii) o conteúdo indicado pelo usuário para o Cataplanos é correto e reflete a real situação do mesmo; e (iv) o uso, destacamento ou qualquer outra espécie de transmissão de tal conteúdo não viola este termo de uso e não violará qualquer direito legal, tampouco causará prejuízo a qualquer pessoa ou entidade. O usuário concede ao Cataplanos o direito de utilizar todas as medidas legais cabíveis para proteger direitos sobre o conteúdo disponibilizados pelo usuário no Cataplanos ou sobre o respectivo termo de uso do usuário, de qualquer pessoa ou entidade que viole ou ameace violar tais direitos.

5.2. Sem prejuízo do disposto no item 5.1 acima, o Cataplanos poderá utilizar o conteúdo da forma que julgar adequado, podendo, sem limitação, apagar, modificar ou até mesmo rejeitar a inclusão de tal conteúdo no Site. O Cataplanos não possui qualquer obrigação de oferecer ao usuário qualquer pagamento pelo conteúdo que este enviar, bem como sobre o direito de editar, apagar ou modificar o referido conteúdo. O Cataplanos não assume nenhuma obrigação de atribuir ao usuário a autoria do conteúdo por ele incluído.

5.3. Se for determinado que o usuário retenha o direito a atribuição ou integridade do conteúdo, o usuário declara, desde já, que: (a) não tem direito aos dados relacionados ao conteúdo, ou a quaisquer resultados derivados de upgrades ou atualizações do referido conteúdo; e (b) não tem objeções à publicação, utilização, modificação, a supressão e a exploração de conteúdo do Cataplanos ou suas afiliadas e possíveis sucessores.


6. Política de Privacidade

6.1. Faz parte da política do Cataplanos respeitar a privacidade de seus usuários, portanto, em hipótese alguma os dados que eventualmente forem cadastrados no Cataplanos serão comercializados em quaisquer circunstâncias.

6.2. Todas as informações cadastradas de parceiros e os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.


7. Direitos de Propriedade

7.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos no Cataplanos, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

7.2. As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, construtor, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do Cataplanos.


8. Garantia Limitada

8.1. O Cataplanos não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos serviços, sejam expressas ou implícitas.

8.2. O Cataplanos não é responsável por erros ortográficos ou omissões relacionadas com a fixação de preços, texto ou fotografia. O Cataplanos não representa nem garante que o Site ou servidor estão livres de vírus, “cavalos de tróia” ou outros componentes prejudiciais.

8.3. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.


9. Licença Limitada

9.1. O Cataplanos concede ao usuário uma limitada licença para utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do Site. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste termo de uso, especificamente com relação aos seguintes itens: (i) só é possível copiar e imprimir partes do conteúdo do Site em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial; (ii) o usuário não pode modificar o Site e/ou seu conteúdo derivado; (iii) qualquer exibição impressa de qualquer conteúdo do Site deve ser marcado da seguinte forma: “Conteúdo retirado do Site de propriedade do Cataplanos Serviços Digitais Ltda., a utilização e reprodução deste material está sujeita aos termos e condições constantes do Termo de Uso do Cataplanos.com.br (disponível no Site www.cataplanos.com.br)"; (iv) o usuário não pode remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do Site; (v) o usuário não pode usar qualquer “mineração de dados”, “robôs” ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do Site; (vi) o usuário não pode reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o Site ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste termo de uso; (vii) o usuário não pode manter, arquivar, reproduzir informações de outros usuários; (viii) o usuário não pode criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do Site por de outros usuários; (ix) o usuário não pode transmitir vírus, “cavalos de tróia” ou outros aplicativos de caráter destrutivo; (x) o usuário não pode forçar mecanismos para conseguir senhas de usuários do Site, ou violar páginas encriptadas; (xi) o usuário não pode replicar qualquer porção do Site; (xii) o usuário não pode realizar ações que possam causar qualquer dano à infraestrutura do Site.

9.2. Observado o disposto no item 9.1 acima, o uso de parte ou da totalidade do Site sem a prévia e expressa autorização do Cataplanos é proibida e irá encerrar a licença concedida nos termos do item 9.1. A utilização não autorizada viola as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, leis de registro de marca e regulamentos aplicáveis de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal. Exceto quando expressamente disposto neste documento, os termos deste termo de uso não podem ser interpretados como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por ação, omissão, preclusão, implicação ou de qualquer outra forma de licença. A licença conferida nos termos do item 9.1 é revogável a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, pelo Cataplanos.

9.3. O Cataplanos concede ao usuário um limitado e não exclusivo direito de criar um hyperlink para o texto do Site para fins não comerciais, desde que essa ligação não retrate o Cataplanos ou qualquer um de seus produtos ou serviços de forma falsa, enganadora, difamatória ou de qualquer outra forma depreciativa. É estritamente proibido associar o Cataplanos a qualquer espécie de site e/ou de mídia (impressa ou não) que contenha algum material adulto, ilegal ou qualquer outro tipo de material que seja ofensivo aos usos e costumes.

9.4. Exceto nos casos expressamente referidos no item 9.1 acima, o usuário não recebe nenhum direito ou licença, por ação, omissão, implicação, preclusão ou qualquer outra forma de patente, marcas comerciais, direitos autorais ou direito de propriedade, do Cataplanos ou de terceiros. Nada contido no Site pode ser interpretado como concessão, por ação, omissão, implicação, preclusão ou de qualquer outra forma possível. Tais direitos concedidos ao usuário podem ser revogados a qualquer momento.


10. Disposições Gerais

10.1. Os títulos das cláusulas deste termo de uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário, observado o direito do Cataplanos nos termos do item 3.1. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste termo de uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

10.2. O usuário não renunciará ao pacto e fará valer reivindicações ou quaisquer alegações de qualquer natureza contra o Cataplanos, suas respectivas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do Site, assim como em relação aos serviços e conteúdos em geral acessíveis através do Site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do Site, ou alegações que o Cataplanos possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o Site por sua própria conta e risco.

10.3. Qualquer disposição deste termo de uso que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste termo de uso.

10.4. Os termos dos serviços e o relacionamento entre o usuário e o Cataplanos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o Cataplanos concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

10.5. O usuário e o Cataplanos elegem o foro central da Comarca de Brasília, Distrito Federal, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este termo de uso e a utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


11. Notificação

11.1. Todas as notificações ou comunicados entre o usuário e o Cataplanos devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. O Cataplanos poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar ao usuário eventuais mudanças na prestação ou nos termos do serviço, bem como relacionados a outros assuntos relevantes.

11.2. O Cataplanos reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste termo de uso do Site, ou de qualquer política ou orientação do Site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste termo de uso, todas as mudanças ou modificações na prestação ou nos termos dos serviços serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste termo de uso no Site, e o uso continuado do site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.

11.3. O usuário deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e de documentos do Site para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o Site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o Site.

O uso deste site está sujeito aos termos e condições do Termos de Uso
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